Constituição Europeia

O chanceler austríaco, Wolfgang Schuessel, que preside ao Conselho da União Europeia até dia 30 deste mês afirmou, numa entrevista ao jornal alemão Bild, ser favorável à ideia de um referendo pan-europeu como solução para resolver o impasse em torno da questão do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Cito: "I can well imagine a referendum that takes place simultaneously in all EU states. The constitution would be accepted if the majority of the European population and the majority of states approves it."

Resolve a questão francesa e holandesa sugerindo que tal proposta (de convocar um referendo pan-europeu) teria de vir dos dois Estados-membros que rejeitaram o documento em consulta pública - França e Países Baixos.

O PM belga, Guy Verhofstadt, havia já avançado com esta ideia, contemplada no próprio articulado do Tratado: «If four fifths of the Member States have ratified it and one or more Member States have encountered difficulties in proceeding with ratification, the matter will be referred to the European Council". Isto significa 20 Estados-membros em 25, sendo que 16 ratificaram já.

Parece-me má ideia, pela simples razão de que qualquer avanço que implique uma fragmentação da UE me parece o início do fim. Esse não é o caminho e não é seguramente a melhor forma de fazer sentir aos cidadãos europeus que fazem parte de um projecto de paz, estabilidade, solidariedade e prosperidade. É transmitir-lhes que apenas farão parte desse projecto se disserem que sim a tudo.

A democracia não é isso.